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All posts by Philipe Cordeiro.

07jul
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa

Alteração no regulamento da nacionalidade portuguesa dos descendentes de judeus sefarditas

Recentemente foram realizadas alterações no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, efetuadas pelo Decreto-Lei nº 26/2022, que entre outras questões, alterou o procedimento de aquisição da nacionalidade portuguesa destinado aos descendentes de judeus sefarditas. A partir da…
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04nov
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa, União Europeia ,

Presidente de Portugal promulga alterações na Lei da Nacionalidade

Neste último dia 03 de Novembro de 2020, o Presidente da República promulgou a proposta de alteração da lei da nacionalidade aprovada pelo Assembleia da República que amplia o direito à nacionalidade portuguesa, beneficiando principalmente…
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28jul
Blog, Brasil - Portugal, Direito Internacional, Nacionalidade Portuguesa, União Europeia

Alterações na Lei da Nacionalidade: netos e cônjuges de portugueses e filhos de imigrantes são beneficiados

As alterações à Lei da Nacionalidade aprovadas pela Assembleia da República ainda dependem da sanção presidencial e da publicação oficial para entrarem em vigor. Na mesma votação também foi tratado o andamento das alterações referentes…
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