NOVAS ALTERAÇÕES À LEI DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL – QUADRO GERAL E PRINCIPAIS IMPACTOS
Na última quinta‑feira, 16 de outubro de 2025, foi promulgado o novo diploma que altera substancialmente a Lei dos Estrangeiros […]
Nacionalidade Portuguesa
PARLAMENTO PORTUGUÊS APROVA NOVAS REGRAS PARA A LEI DOS ESTRANGEIROS
Post publicado primeiramente em 01/10/2025 e republicado em 15/10/2025 Na data de ontem, dia 30 de setembro, a Assembleia da
Em vigor nova lei que reduz tempo de espera de brasileiros por naturalização em Portugal
Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor uma nova legislação que altera as regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade (Lei 37/81).
Publicada alteração referente à nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas
O procedimento de nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas passa a ter novas regras. As alterações na lei da
Nacionalidade originária passa a ser atribuída quando a filiação é reconhecida na maioridade
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A contagem de tempo para nacionalidade portuguesa passa a ser a partir do pedido de manifestação de interesse
Em 1º de abril entra em vigor uma nova legislação relativa ao direito à nacionalidade portuguesa de quem solicitar o
Parlamento aprova novas alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas
O parlamento aprovou esta sexta-feira alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a
A emenda constitucional muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda constitucional 131. A emenda constitucional 131 muda a Constituição quanto à
Conselho de Ministros do Governo de Portugal propõe alterações na Lei da Nacionalidade
A Proposta de Lei n.º 72/XV/1ª prevê, em sumo, alterações nos artigos 1º, 6º, 9º, 10º e 13º da Lei
COMUNICADO
Lisboa, 22 de novembro de 2022. Comunicado O presente comunicado tem como destinatários nossos clientes requerentes da nacionalidade portuguesa que
