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Category Archives for Nacionalidade Portuguesa

06mar
Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa, Portugal, Visa Portugal, Vistos para Portugal

A contagem de tempo para nacionalidade portuguesa passa a ser a partir do pedido de manifestação de interesse

Em 1º de abril entra em vigor uma nova legislação relativa ao direito à nacionalidade portuguesa de quem solicitar o direito por tempo de residência. Com nova regra, dentro do prazo de residência de 5…
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09jan
Blog, Nacionalidade Portuguesa, Portugal ,

Parlamento aprova novas alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas

O parlamento aprovou esta sexta-feira alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos…
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04out
Blog, Brasil - Portugal, Direito Internacional, Nacionalidade Portuguesa

A emenda constitucional muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda constitucional 131. A emenda constitucional 131 muda a Constituição quanto à perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se…
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