Parlamento aprova novas alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas
O parlamento aprovou esta sexta-feira alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a […]
Nacionalidade Portuguesa
A emenda constitucional muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda constitucional 131. A emenda constitucional 131 muda a Constituição quanto à
Conselho de Ministros do Governo de Portugal propõe alterações na Lei da Nacionalidade
A Proposta de Lei n.º 72/XV/1ª prevê, em sumo, alterações nos artigos 1º, 6º, 9º, 10º e 13º da Lei