NEW AMENDMENTS TO THE FOREIGNERS LAW IN PORTUGAL – OVERVIEW AND MAIN IMPACTS
On Thursday, October 16, 2025, a new law was enacted that substantially amends the Foreigners Law in Portugal, as well […]
Portugal
NOVAS ALTERAÇÕES À LEI DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL – QUADRO GERAL E PRINCIPAIS IMPACTOS
Na última quinta‑feira, 16 de outubro de 2025, foi promulgado o novo diploma que altera substancialmente a Lei dos Estrangeiros
PARLAMENTO PORTUGUÊS APROVA NOVAS REGRAS PARA A LEI DOS ESTRANGEIROS
Post publicado primeiramente em 01/10/2025 e republicado em 15/10/2025 Na data de ontem, dia 30 de setembro, a Assembleia da
Portugal acaba com manifestação de interesse para imigrantes
O Plano de Ação para as Migrações conta com a “revogação imediata” das manifestações de interesse como condição para os
Em vigor nova lei que reduz tempo de espera de brasileiros por naturalização em Portugal
Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor uma nova legislação que altera as regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade (Lei 37/81).
Parlamento Europeu vota novas regras para a autorização única de residência e trabalho para nacionais de países de fora da UE
O Parlamento Europeu votou, esta quarta-feira, a favor de novas regras gerais da UE para a autorização combinada de trabalho e de residência para nacionais de países de fora da UE.
Publicada alteração referente à nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas
O procedimento de nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas passa a ter novas regras. As alterações na lei da
Nacionalidade originária passa a ser atribuída quando a filiação é reconhecida na maioridade
A alteração na lei da nacionalidade portuguesa, publicada ontem, 5, no Diário da República Portuguesa, diz respeito aos efeitos do
A contagem de tempo para nacionalidade portuguesa passa a ser a partir do pedido de manifestação de interesse
Em 1º de abril entra em vigor uma nova legislação relativa ao direito à nacionalidade portuguesa de quem solicitar o
Parlamento aprova novas alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas
O parlamento aprovou esta sexta-feira alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a
