Portugal acaba com manifestação de interesse para imigrantes
O Plano de Ação para as Migrações conta com a “revogação imediata” das manifestações de interesse como condição para os […]
O nome Pablo Escobar não pode ser registrado como marca da União Europeia
Em 30 de setembro de 2021, a sociedade Escobar Inc., estabelecida em Porto Rico (Estados Unidos), pediu ao Instituto da
Em vigor nova lei que reduz tempo de espera de brasileiros por naturalização em Portugal
Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor uma nova legislação que altera as regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade (Lei 37/81).