NOVAS ALTERAÇÕES À LEI DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL – QUADRO GERAL E PRINCIPAIS IMPACTOS
Na última quinta‑feira, 16 de outubro de 2025, foi promulgado o novo diploma que altera substancialmente a Lei dos Estrangeiros […]
Nacionalidade Portuguesa
PARLAMENTO PORTUGUÊS APROVA NOVAS REGRAS PARA A LEI DOS ESTRANGEIROS
Post publicado primeiramente em 01/10/2025 e republicado em 15/10/2025 Na data de ontem, dia 30 de setembro, a Assembleia da
Em vigor nova lei que reduz tempo de espera de brasileiros por naturalização em Portugal
Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor uma nova legislação que altera as regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade (Lei 37/81).